A Lei e a Promessa constituem o ideário fundacional e fundamental do Escutismo, agregando e apresentando os valores por este preconizados em toda a fraternidade mundial.
No Corpo Nacional de Escutas a Lei é:
1. A honra do Escuta inspira confiança.
2. O Escuta é leal.
3. O Escuta é útil e pratica diariamente uma boa acção.
4. O Escuta é amigo de todos e irmão de todos os outros Escutas.
5. O Escuta é delicado e respeitador.
6. O Escuta protege as plantas e os animais.
7. O Escuta é obediente.
8. O Escuta tem sempre boa disposição de espírito.
9. O Escuta é sóbrio, económico e respeitador do bem alheio.
10. O Escuta é puro nos pensamentos, nas palavras e nas ações.
O Corpo Nacional de Escutas definiu ainda três Princípios:
1. O Escuta orgulha-se da sua Fé e por ela orienta toda a sua vida.
2. O Escuta é filho de Portugal e bom cidadão.
3. O dever do Escuta começa em casa.
Todos os membros do Corpo Nacional de Escutas, à luz dos princípios enunciados, aderem voluntariamente à Associação, no compromisso com a Lei, base de toda a ação escutista, pela Promessa, concebidas pelo Fundador do Movimento Escutista, nos termos seguintes.
Prometo, pela minha honra e com a graça de Deus, fazer todo o possível por:
- cumprir os meus deveres para com Deus, a Igreja e a Pátria;
- auxiliar o meu semelhante em todas as circunstâncias;
- obedecer à Lei do Escuta.
No caso da Alcateia, existem as seguintes especificidades:
Lei
1. O Lobito escuta «Àquêlà».
2. O Lobito não se escuta a si próprio.
Máximas
1. O Lobito pensa primeiro no seu semelhante.
2. O Lobito sabe ver e ouvir.
3. O Lobito é asseado.
4. O Lobito é verdadeiro.
5. O Lobito é alegre.
Promessa
Prometo, da melhor vontade:
- ser amigo de Jesus, amando os outros;
- respeitar a Lei da Alcateia;
- praticar diariamente uma boa-ação.
